Processo 212874/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2015 10:39
Autuado em 19/03/2015 10:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2666/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2666/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2017 Acórdão   2666/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor WALTER RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
02/05/2016 10:27 do Protocolo 361296/16
19/11/2015 09:48 do Protocolo 916197/15
13/11/2015 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902218/15
09/10/2015 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 807487/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1575/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2666/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10087/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 4648/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2017 14:24 DP  
09/08/2017 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1575/2017 -
26/07/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 6536/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/07/2017 10:45 COFAP Informação nº 920/2017 -
21/07/2017 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1447/2017 -
07/06/2017 16:47 S2C Acórdão nº 2666/2017 -
07/06/2017 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1564/2017 -
24/05/2017 13:35 GACAC  
24/11/2016 10:54 SMPjTC Parecer nº 16641/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais. Art. 40, §1º, inciso I, parte inicial da CRFB/88 c/c Art. 1º EC 70/2012. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
02/05/2016 12:06 COFAP Parecer nº 12068/2016 -
30/03/2016 16:19 DP  
30/03/2016 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 987/2016 -
13/11/2015 11:20 DICAP Parecer nº 2918/2016 -
23/10/2015 11:10 DP  
22/10/2015 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5367/2015 -
09/10/2015 14:24 DICAP Parecer nº 10947/2015 -
16/09/2015 12:00 DP  
16/09/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4608/2015 -
15/09/2015 09:36 DP Informação nº 19655/2015 -
19/03/2015 15:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4648/2015 -
19/03/2015 15:09 DICAP Instrução nº 2630/2015 -

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